A agência de notação financeira Moody's acredita num retorno de financiamento do Fundo Monetário Internacional (FMI) à Moçambique, congelado desde Abril de 2016, na sequência do escândalo da dívida pública do país.
Os analistas da Moody's parecem não ter dúvidas. Moçambique poderá em breve ver desbloqueado o congelamento dos fundos externos directos ao Orçamento do Estado.
O recente princípio de acordo entre o Governo e detentores dos títulos da dívida da EMATUM, avaliada em mais de 726 milhões de dólares, "abre caminho para a retoma dos empréstimos do FMI", refere a agência de notação financeira.
“Se o processo de negociação com os credores for confirmado, isso colocará o Governo de Moçambique um passo mais perto de um acordo com o Fundo Monetário Internacional, porque melhora a sustentabilidade da dívida”, disse o analista Lucie Villa, citado pela Further Africa, uma plataforma especializada em notícias da Africa Austral.
Segundo Villa, a primeira consequência do acordo preliminar anunciado em Maputo é que “elimina o risco de litígios", para além de que Moçambique terá “pagamentos de juros anuais menores e isso melhora a liquidez e a folga orçamental”.
Outra consequência fundamental, na lupa dos analistas da Moody's é aproximar o Executivo de Maputo de um acordo de assistência financeira com o FMI, porque melhora a análise de sustentabilidade da dívida” ou critérios DSA que é a chave ao conselho do fundo que aprova empréstimos a países.
No geral, esta agência de notação financeira afirma que o acordo de princípios entre o Governo moçambicano e parte dos credores (60% dos total dos detentores dos títulos da dívida de mais de dois biliões de dólares), aumenta a probabilidade do país acordar um programa de assistência financeira com o FMI e melhorar ainda mais o seu perfil de crédito.
Contudo, acrescentam os analistas, apesar do alívio de liquidez resultante da reestruturação da dívida, o perfil de crédito do Governo permanecerá “fraco” dada a grande dívida pública e o facto de o quadro institucional de Moçambique ser classificado pelo 'rating' como “muito baixo”, o pior nível numa classificação da agência.
Recorda-se, Moçambique anunciou semana passada, um acordo preliminar com detentores de 60% dos detentores de Eurobonds (títulos de dívida em moeda estrangeira), segundo os quais o país retomaria os pagamentos a partir de Março de 2019 e também libertava 5% das receitas fiscais da produção de gás natural (que deve começar em 2022) até 2033.
Os novos títulos a serem emitidos sob o acordo devem ter um valor nominal de USD 900 milhões, com vencimento a 30 de Setembro de 2033 e cupão de 5,875%, inferior à taxa actual de mais de 10% que ajudou a empurrar Moçambique para o 'default', ou seja, incumprimento financeiro.
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